Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é uma qualificação atribuída a entidade privada que desempenha funções de entidades publicas com fins sociais. Parece complicado, mas não é, uma OSCIP tem autonomia e administração própria, atuando voluntariamente junto à sociedade civil. Por se tratar de organização sem fins lucrativos, suas iniciativas são financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada (pessoas jurídicas ou físicas).
As doações das empresas e pessoas físicas podem ser deduzidas no imposto de renda a pagar.
O que é o terceiro setor
O Estado primeiro setor, consiste nas instituições estatais dirigidas pelo Governo, que administram os serviços e bens públicos, e representam as ações do Estado.
O segundo setor é formado pelas empresas e pelo capital privado, no qual os recursos são empregados em benefício próprio, com fins lucrativos.
O terceiro setor é formado por um amplo e diversificado conjunto de instituições como OSCs, fundações, associações comunitárias e entidades filantrópicas, que também são de iniciativas privadas, mas sem fins lucrativos, atuando em prol da sociedade e do bem comum.
O terceiro setor possui algumas características que o diferencia dos demais. As organizações devem partir da sociedade civil, serem formalmente constituídas, possuírem gestão própria e não visarem o lucro.
Neste cenário, o terceiro setor se destaca como ator essencial na construção de uma sociedade mais justa e cidadã, superando as crises e mantendo a evolução social. No entanto, para que o fortalecimento aconteça, é essencial o apoio e a maior participação de toda sociedade.
