Lei da aprendizagem: bom para o jovem, bom para a empresa

Lei da aprendizagem: bom para o jovem, bom para a empresa

Criada em 2000 a Lei de Aprendizagem (10.097) determina que todas as empresas de médio e grande porte tenham em seu quadro de funcionários de 5% a 15% de aprendizes em funções que necessitem de formação profissional de nível básico, ou seja, os jovens aprendizes.

Porém, mais do que cumprir o que determina a lei, a contratação destes jovens é uma oportunidade de a empresa descobrir novos talentos, além de incentivar os estudantes a escolher uma área profissional.

De acordo com a consultora de relacionamento do Indesc – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural, Rosemary da Silva, a lei determina que todas as empresas que possuem acima de sete funcionários, que não sejam optantes pelo Simples Nacional, que não sejam ME (microempresa) ou EPP (empresa pequeno porte), são obrigadas a contratar jovens aprendizes.

“Os jovens contratados podem ser alocados em diferentes áreas, de acordo com o que determina o Cadastro Brasileiro de Ocupação (CBO). Este jovem aprendiz pode ser muito produtivo na empresa porque ao fazer um bom trabalho no período de aprendizagem ele poderá ter uma chance de efetivação e por isso acaba fazendo seu melhor, contribuindo para o desenvolvimento produtivo da empresa”, explica.

E se para o empregador é uma oportunidade de formar um profissional capacitado para sua própria empresa, para o aprendiz é a chance de conhecer uma área e, quem sabe, fazer dela sua meta.

“As vantagens são muitas. Desde a oportunidade de aprender e adquirir experiência em uma determinada área,  que é o maior impedimento na contratação de jovens. Há também a questão de relações humanas e trabalhos em equipes e, claro, a possibilidade de ser efetivado pela empresa após o término da aprendizagem”, relata Rosemary.

A jornada de trabalho do aprendiz é de no máximo 6 (seis) horas diárias (art. 432 da CLT), ficando vedado a prorrogação e a compensação de jornada, podendo chegar ao limite de 8 (oito) horas diárias, desde que o aprendiz tenha completado o ensino fundamental.

Oportunidade que vale a pena

Aos 20 anos, Leonardo Alves teve sua oportunidade no mercado de trabalho ao ingressar, em 2017, no Programa Jovem Aprendiz do Indesc. Assim que começou o curso já foi fazer estágio em uma empresa de plástico.

Em dois anos de empresa, já conseguiu duas promoções. Do acabamento à rotulagem. “Eu estava sem emprego e tive a oportunidade para encontrar um trabalho. Vale muito à  pena”, diz Leonardo.

Mais informações sobre o programa, acesse: https://indesc.org.br/projetos/educacao-para-o-trabalho/jovem-aprendiz-indesc/